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Luiz Carlos de Aquino Pereira
Fortaleza (CE)
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Engenheiro Agrônomo e Mestre em Economia Rural. Perito Federal Agrário do INCRA.
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Luiz Carlos de Aquino Pereira
Artigo ·
há 3 anos
A Lei de Terras e o Mercado de Terras Agrícolas
A Lei de Terras e o Mercado de Terras Agrícolas (1) Luiz Carlos de Aquino Pereira (2) Por direito de conquista (aquisição originária) a Coroa portuguesa passou a ter o domínio do Território...
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Luiz Carlos de Aquino Pereira
Artigo ·
há 10 anos
Perseguição Política aplicada ao Servidor Público
Os Servidores Públicos, bem como os Trabalhadores da Iniciativa Privada, têm em comum uma história marcada por lutas frequentes em busca de melhores condições de trabalho e remuneração compatível com...
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Luiz Carlos de Aquino Pereira
Artigo ·
há 12 anos
Emancipação de Projetos de Assentamento em Áreas de Reforma Agrária – Ceará
Luiz Carlos de Aquino Pereira (1) Paulo Roberto Fontes Barquete (2) 1. Introdução Emancipar, na derivação latina emancipare , é eximir da tutela, é tornar independente. No Direito Civil, a...
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Luiz Carlos de Aquino Pereira
Comentário ·
há 12 anos
Emancipação de Projetos de Assentamento em Áreas de Reforma Agrária – Ceará
Luiz Carlos de Aquino Pereira
·
há 12 anos
O artigo, “EMANCIPAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA – CEARÁ”, procura enfatizar e destacar a importância, no âmbito dos assentamentos federais, do envolvimento da comunidade em todas as etapas do processo de emancipação, por tratar-se de um passo decisivo na perspectiva da autonomia ou autogestão. Portanto, não basta considerar tão somente os aspectos relacionados à infraestrutura produtiva se as famílias beneficiárias não estiverem efetivamente capacitadas para a pretendida autonomia.
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